Desde 2015 que tramitavam no Congresso dois projetos de lei – um para o Ministério Público e outro para o STF - com a intensão escabrosa de aumentar os salários do PGR e dos nossos “amados” ministros do STF.
No ano passado a Ministra Cármen Lúcia deixou o reajuste de fora da proposta orçamentária. Juízes e membros do Ministério Público discordaram da decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal e fizeram duras críticas.
Em nota conjunta técnica, a Frentas - Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, que reúne mais de 40 mil juízes e membros do MP, disse na época que o STF transferiu para outras categorias o peso da crise instalada no país.
O Frentas usou como exemplo o Ministério Público, que está com os vencimentos congelados desde 2015, e sem previsão orçamentária para reajustes nos próximos anos, enquanto outras carreiras do serviço público federal receberam aumentos.
Realmente a crítica do Frentas tem uma porcentagem de verdade. Carminha realmente não resolveu a questão. Ela apenas transferiu de 2017 para 2018. Mesmo votando contra o reajuste, com apoio de Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin, ela jogou a decisão para o plenário composta pelos 11 ministros e fugiu da responsabilidade.
Nessa nesta quarta-feira (8), a “porca torceu o rabo”. Em mais uma atitude contra o anseio do povo e contra as reais necessidades do país, em sessão administrativa os ministros do STF aprovaram a proposta orçamentária para 2019 e, por maioria de votos, incluiu o reajuste de 16,38% em seus subsídios, como previsto no projeto de lei em tramitação no Congresso em 2015.
O reajuste salarial do STF causará um danoso efeito sobre o já mais que apertado orçamento para 2019.
O impacto do reajuste será de cerca de R$ 2,8 milhões. Sem falar no efeito cascata sob os subsídios de juízes federais, estaduais, parlamentares, procuradores, promotores etc. O que chama atenção é “solução” dada por Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, dizendo que: “Caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso, não haverá aumento de despesas no Tribunal porque será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal. Assim, o reajuste não impacta no valor total da proposta orçamentária para 2019, que continuará a ser de R$ 741.428.915,00”.
Isso faz soar uma (no mínimo estranha) lógica orçamentária no STF. Os ministros vão poupar o que já poderia ser poupado, mas que não pouparam para eles ganharem mais? É isso mesmo STF? Nem eles acreditam nisso!
O país a beira do colapso total e a decisão da nossa suprema corte é onerar mais o Estado correspondendo a expectativa de um parasita funcionalismo público.
O país a beira do colapso total e a decisão da nossa suprema corte é onerar mais o Estado correspondendo a expectativa de um parasita funcionalismo público.
O modelo de Estado brasileiro, gasta o dinheiro dos altos impostos com o funcionalismo público, subsídios para grandes empresários amigos do governo, com obras públicas feitas por empreiteiras ligadas a políticos, pagando salários, benefícios e mordomias para políticos; ministérios, agências reguladoras, secretarias e estatais; campanhas eleitorais; contratação de apadrinhados; propagandas etc.
O que é mais curioso é que isso tem o maior “ar” de normalidade, MAS NÃO É! Precisamos urgente de um novo modelo de Brasil porque esse de 1988 já afundou.
Fontes: STF, Frentas
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