sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Extinção do Ministério do Trabalho e ESCRAVIDÃO


Devido o anuncio da extinção do Ministério do Trabalho, a servidora do Alda Ataíde de Queiroz disse estar “indignada” com a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ela afirmou que trabalha há 23 no Ministério do Trabalho, na fiscalização do trabalho escravo. 


“Pela 1ª vez eu estou vendo essa mudança radical do novo governo. Discordo plenamente porque com essa mudança o trabalho vai retroceder e a fiscalização vai enfraquecer. Nós temos que ficar atentos à fiscalização dos trabalhadores. A gente tem que lutar mesmo pra não deixar essa mudança acontecer. Não é justo fazer isso com o Ministério do Trabalho”. 

A ideia no pensamento da servidora não mais é do que a crença equivocada de que o Estado/governo deve conter a busca pelo lucro. Que o lucro que é algo cruel, abusivo, ultrajante, imoral, maléfico e que os empresários vão escravizar seus funcionários em busca do lucro desmedido. E se não for o Estado/governo fiscalizando vamos voltar aos tempos da escravidão e da barbárie. 

É fato que existem pessoas desonestas que utilizam métodos inescrupulosos na obtenção de lucros em seus empreendimentos, mas generalizar todos os empreendedores e fazer uma condenação sumária do lucro é uma postura gritantemente ignorante. 

A verdade é que foi a busca pelo lucro, e a livre iniciativa das pessoas que aniquilou a grotesca escravidão humana. Eliminar a capacidade das pessoas de buscar o lucro e a livre iniciativa significaria reimplantar a escravidão no mundo. Explico! 

O que muitas pessoas não entendem até hoje é que a escravidão era  o sistema econômico vigente na Antiguidade, ou seja, na Grécia e em Roma. 

Todo o sistema escravocrata tinha praticamente em um objetivo: obter excedentes. É claro que os defensores da escravidão sempre recorriam a esses argumentos para justificar o sistema escravocrata, mas, no final, tudo se resumia a obter excedentes. Então, pode-se dizer, portanto, que a escravidão era uma espécie de “poupança coercivamente acumulada”. 

O argumento é controverso, mas, era esse o consenso. E é aqui que uma visão anacrônica pode atrapalhar você, caro leitor, a entender a lógica por trás do argumento. Tinha-se a ideia que alguns indivíduos na Antiguidade era despreparado e rude em seu modo de vida e caso fosse abandonado à própria sorte, iria gastar praticamente tudo o que ele ganhasse. 

E se ele conseguisse juntar algum excedente, ele provavelmente iria gastar este excedente em luxos, prazeres e outras futilidades. Enquanto ele não desenvolvesse um caráter mais forte, enquanto ele não adquirir uma personalidade mais estável, sobraria muito pouco de seu excedente para ser utilizado em outras coisas. 

Então, um escravo nunca auferia rendimentos para si e, consequentemente, não tem como gastá-los. Todo o excedente que era produzido por um escravo era transferido para seu senhor. Foi exatamente este tipo de arranjo gerador de excedentes o que tornou Roma um império. 

Então surgiu a Europa cristã. E antes do advento do cristianismo, nenhuma cultura antiga proibia a prática da escravidão. A escravidão era vista como algo absolutamente normal. Sendo assim, para a Europa abolir seu sistema econômico escravocrata que havia herdado de Roma foi uma mudança grandiosa. E a Europa substituiu a escravidão, mas de maneira lenta e por causa de seus princípios cristãos, e não em decorrência de algum plano consciente e deliberado como pregam os marxistas. 

E duas posturas foram adotadas para essa mudança: 

1. Desenvolvendo o hábito da frugalidade e da poupança em nível individual. Isso requereu uma total mudança de postura e um enfoque vigoroso em virtudes como a temperança (autocontrole) e a paciência. 

2. Substituindo o arranjo de "produção forçada de excedentes" pelo lucro. Para isso, os europeus tiveram de recorrer à criatividade para alterar totalmente a natureza de suas atividades comerciais. Eles tiveram de inovar, inventar e se adaptar para conseguir mais excedentes por meio do comércio. 

Esse novo sistema acabou sendo rotulado de capitalismo. Esse “capitalismo malvadão” proporcionou a poupança (acúmulo de capital) e a criatividade (desenvolvimento de novas tecnologias) que se tornaram os novos geradores de excedentes, e nenhum ser humanos teve de ser escravizado. 

A história já nos mostrou o que acontece quando uma cultura proíbe o lucro, o livre comércio e a livre iniciativa pelo Estado/governo com a motivação de apaziguará os ânimos sanguinolentos dos empresários. Pense em tudo o que ocorreu nos “paraísos socialistas” como a URSS de Stalin, a China de Mao, e as nações escravizadas do Leste Europeu, e no que ainda ocorre na Coréia do Norte, em Cuba e recentemente na Venezuela. 

Todos esses são exemplos que demostram exatamente o que ocorre quando toda uma população é escravizada por uma ideologia que acredita que o Estado/governo irá ser o promotor do desenvolvimento. 

E é nos sistemas socialistas, fascistas ou neoclássicos (keynesianos) e suas variações; que o indivíduo é obrigado a trabalhar e a produzir, mas é proibido de usufruir os frutos e os rendimentos de seu próprio trabalho, tendo até mesmo o seu consumo restringido pelo governo em maiores ou em menores proporções dependendo do sistema intervencionista usado. 

O lucro é obtido por meio de trocas comerciais inovadoras e recompensadoras. Se o lucro é eliminado, consequentemente tem-se a escravidão. O formato que essa escravidão pode vir é diverso, mas será uma escravidão de algum tipo. 

A eliminação do lucro pode ocorrer por meio do comunismo (em que o lucro é punido com a pena capital), no do fascismo (em que todo o lucro é direcionado para os amigos do regime) ou no keynesianismo (expansões artificiais do crédito como motor gerador e propagador da economia cartéis, oligopólios, monopólios e reservas de mercado, garantindo grandes concentrações financeiras, é e sempre foi exatamente o estado, seja por meio de regulamentações que impõem barreiras à entrada da concorrência no mercado - via agências reguladoras, seja por meio de subsídios a empresas favoritas, seja por meio do protecionismo via obstrução de importações, seja por meio de altos tributos que impedem que novas empresas surjam e cresçam). 

A questão principal é o excedente produzido: 

(a) Se o excedente pode ser produzido livremente e acumulado sem restrições pelas pessoas comuns por meios honestos, a escravidão pode ser eliminada. 

(b) Se as pessoas não tiverem a permissão de produzir e de manter seus próprios excedentes sendo seus excedentes confiscados ou pelo estado ou pelos parceiros do estado, o resultado será alguma forma de escravidão. 

O lucro é simplesmente uma ferramenta e uma maneira de gerar excedentes sem a coerção imposta pela escravidão. E tudo isso só será possível com livre iniciativa e livre comércio e não com a interferência Estado/governo.

Daniel Emídio

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