segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

ESTADO MÍNIMO



Um pensamento recorrente – e equivocado - é achar que as desigualdades sociais vão ser reduzidas com uma ação mais forte do governo em relação aos mais ricos sendo eles detentores de privilégios enquanto o resto da sociedade padece. Quero mostrar o equívoco dessa ideia considerando o modus operandi que supostamente essa “injustiça social” acontece. E que o Estado mínimo favoreceria o crescimento do país.


Já é mais que conhecido de qualquer brasileiro a existência de lobby, das propinas milionárias, doações em campanhas em troca de favores de políticos e funcionários de “alto clero”. E os benefícios são diversos: aprovação de leis que defendem seus interesses, favorecimento em licitações, crédito demasiado nos bancos estatais prejudicando todo o mercado que fica concentrado nas mãos dos “amiguinhos” do governo que tem seus ganhos mais que potencializados. Aumentando ainda mais a desigualdade social e concentração de poder. Isso é o que na econômica chama-se de rent seeking: a captura das instituições regulatórias, de políticos e de burocratas com o objetivo de obter privilégios em prol de grupos interesses.

Nessa visão econômica  – de esquerda, não clássica, keynesiana por natureza – o acúmulo de riqueza, em si mesmo, é o maior dos pecados e razão da miséria humana. Tendo como efeito a captura do poder político por parte de uma oligarquia que suborna os governantes corruptos. Como se não fosse inerente à natureza do homem inclinada a exploração e abuso dos seus semelhantes. Como se uma sistema econômico fosse capaz de apagar toda a degradação do caráter humano.

Para combater tudo isso, alguns já chegaram a propor uma fixação de limites para a acumulação patrimonial, ou seja, propor que exista um limite máximo de capital que uma pessoa possa legitimamente acumular. Tão logo o indivíduo atingisse este valor pré-determinado, o estado passaria a confiscar toda a sua riqueza extra que viesse a ser adquirida a partir daí. Então para essas pessoas simplesmente dizem que, já que os ricos capturam o estado e o moldam a seu favor, então a solução seria aumentar ainda mais o poder do estado para que este seja ainda mais poderoso que os ricos e não se curve a eles. ISSO É A COISA MAIS RIDÍCULA DO MUNDO!

É muita ingenuidade dizer – para não usar palavras mais duras - que a solução para o risco da captura do estado por parte das oligarquias econômicas é conceder poderes ainda maiores a políticos e burocratas através do inchaço do Estado. É justamente a existência de mandatários tão poderosos ao ponto de poder expropriar maciça e arbitrariamente a propriedade dos cidadãos constitui um risco ainda maior do que a simples existência daquela oligarquia econômica. Afinal, por que temer unicamente o abuso de poder "dos ricos", mas não o abuso de poder dos governantes onipotentes? Isso é simplesmente burrice!

Se o objetivo é contrabalançar o perigo do surgimento de uma classe de multimilionários que controlam o Estado em interesse próprio, o que deve ser feito não é multiplicar o poder deste Estado ao ponto de que este seja capaz de destruir a cada um destes multimilionários. Pois são esses super poderes do Estado que fazem dos governantes negociarem sua influência. Quanto mais poder tem o Estado mais propício mais está sujeito à corrupção. O que deve ser feito é minimizar a intervenção do Estado. Diminuir a margem de atuação legítima do estado sobre a sociedade. Vemos o exemplo disso em nosso país. Onde existe um alto grau de intervenção nas políticas econômicas. Onde a livre iniciativa não existe. Tendo agencias reguladoras em praticamente todos os setores econômicos.

Quem teme que os ricos passem a controlar o Estado está, e logicamente, reconhecendo que o Estado tornou-se muito poderoso para atemorizar a todos os cidadãos. Logo, a solução para combater esta instituição maléfica é lhe conceder o máximo de poder? Um poder político estritamente limitado é um poder político que a ninguém interessa controlar, pois nada poderá conseguir por meio dele. A solução é um Estado mínimo e não um Estado grande e forte.

Espero que esse post tenha ajudado. Caso queira receber mais posts como esse escrava-se aqui para receber o aviso por e-mail e aqui na nossa página do Facebook.

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